Jardim Mandala e Orquidário Livre A partir de 1999, pela Lei nº 9.795, a Educação Ambiental passou a se constituir como componente essencial e permanente da educação nacional. Essa lei determinou que esse conteúdo esteja presente, e de forma articulada, na educação básica e superior, particularmente nos cursos de formação de professores para a educação básica. Assim, é papel das instituições de ensino realizá-la, integradamente, em seus projetos institucionais e pedagógicos. Em 15 de junho de 2012, pela Resolução nº 2, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Essas diretrizes consideram a