Solicitação de vaga para Professor Substituto – CPPD
Os processos de solicitação de vaga deverão ser abertos no SEI do tipo:
*Pessoal: concessão de vaga de professor substituto
Instruídos com os seguintes documentos:
a) Formulário de solicitação de vaga de professor substituto disponível no site da PRORH.
b) Ofício de encaminhamento do pedido, assinado pela chefia, contendo a descrição do motivo para a concessão da vaga, o regime de trabalho associado à vaga requerida (que pode ser de 20 horas semanais ou 40 horas semanais) e a justificativa para o pedido da vaga.
c) Plano de trabalho associado à vaga requerida, contendo descrição das atividades que serão realizadas pelo(a) professor(a) substituto(a) contratado(a). Na descrição das atividades de ensino, é necessário discriminar as disciplinas nas quais o(a) professor(a) substituto(a) contratado(a) irá atuar com a previsão de encargos didáticos que lhe serão atribuídos. Para regime de trabalho de 40 horas semanais, deve ser previsto o mínimo de 16 horas semanais em encargos didáticos.
d) Portaria que formaliza o motivo para a concessão da vaga de professor substituto (por exemplo, portaria de aposentadoria para o motivo vacância devido à aposentadoria).
OBS: O Plano de Trabalho e Justificativa são confeccionados pelo setor ao qual a vaga será destinada.
Concluída a instrução do processo do tipo Pessoal: concessão de vaga de professor substituto, deverá ser aberto, no SEI, o processo do tipo:
Pessoal: Abertura de Edital de Processo Seletivo para Professor Substituto.
Para instrução desse processo, deverá ser preenchido o formulário:
nº 301 – Edital Proc.Seletivo Prof. Substituto – Requer.
Após o preenchimento do formulário, o processo de abertura de edital de processo seletivo para professor substituto deverão ser relacionados ao processo de concessão de vaga de professor substituto, e ambos devem ser encaminhados para a CPPD/UFMG.
A CPPD, após exame do pedido de vaga de professor substituto, emitirá um parecer.
Caso o parecer seja favorável à concessão da vaga (e a concessão da vaga tenha sido autorizada pelo Gabinete da PRORH), não havendo inconsistências no pedido de publicação de Edital, a CPPD encaminhará o mesmo para o Departamento de Recursos Humanos, que providenciará a publicação do Edital.