PORTARIA Nº 559, DE 22 DE JUNHO DE 2020, que “torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020”

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 559, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho

de 2020.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Substituto, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:

Art. 1º _Tornar sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 ,_ publicada

no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2020, Seção 1, página 33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS